A OceanPact anunciou nesta quinta-feira (13) uma decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em uma disputa judicial contra a Petrobras, referente ao contrato de afretamento da embarcação UP Coral. A Segunda Seção da Corte decidiu, por unanimidade, não conhecer um agravo interno movido pela estatal, o que encerra a possibilidade de novos recursos sobre o caso. Essa decisão judicial finaliza uma contingência para a Petrobras e converte-a em um direito creditório para a OceanPact, impactando diretamente os balanços de ambas as empresas. Para PETR4, o impacto financeiro direto é limitado considerando sua escala, enquanto para OTCP3, representa a materialização de um ativo litigioso cujo valor ainda não foi divulgado. O mercado brasileiro pode ver uma reação especulativa em OTCP3 no curto prazo, mas o impacto no IBOV ou na percepção de risco sistêmico é mínimo. Historicamente, casos semelhantes de grandes estatais brasileiras, como a Eletrobras em disputas regulatórias em 2017, tiveram impacto limitado em suas avaliações de longo prazo, desde que os valores não fossem sistêmicos. O próximo gatilho a monitorar é a divulgação do valor exato dos direitos creditórios pela OceanPact, o que pode ocorrer nos próximos relatórios trimestrais. No médio prazo, o evento reitera o risco jurídico inerente a empresas estatais, mas sem alterar a tese de investimento fundamental de PETR4, enquanto para OTCP3, pode melhorar o perfil de liquidez dependendo do montante.
Nas próximas 1-2 semanas, espera-se alguma volatilidade em OTCP3, impulsionada pela especulação sobre o valor do crédito. Se a OceanPact divulgar o montante nos próximos 30 dias, o mercado poderá calibrar melhor o impacto. Para PETR4, a notícia é um ruído de curto prazo sem alterar a tese de investimento principal.
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