Reeleito presidente da República neste domingo (25), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encontrará a partir de 2027 um Senado em que o partido de seu adversário na eleição, Flávio Bolsonaro (PL), terá a maior bancada. O PL passará de 15 para 28 das 81 cadeiras da Casa, após eleger 19 dos 54 senadores escolhidos neste ano. Com 34,6% das cadeiras, o partido não terá sozinho os 41 votos de uma maioria absoluta nem os 49 necessários para aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Lula iniciará, portanto, o novo mandato diante de uma bancada do PL quase duas vezes maior e continuará dependendo da posição de partidos de centro e centro-direita para formar maiorias. Para Karolina Roeder, cientista política, doutora em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná e professora da Uninter, essa dependência não é nova. “O Lula provavelmente vai depender novamente de partidos do Centrão para poder passar suas pautas”, afirma. Ela cita MDB e PSD, além de integrantes de outras legendas, como possíveis interlocutores em negociações pontuais. PP e União Brasil ajudam a dimensionar esse peso. Embora integrem a Federação União Progressista, os dois partidos são contabilizados como bancadas separadas no Senado. Juntos, somam 12 cadeiras, atrás apenas do PL. Roeder cita a votação que acabou com a escala 6x1 como exemplo desse jogo de forças. Na avaliação dela, a decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de colocar a proposta em pauta na reta final da eleição também esteve ligada à disputa pela sucessão no comando da Casa e à tentativa do centro de preservar espaço diante do crescimento do PL. Clarisse Gurgel, cientista política e professora de Ciências Sociais da Unirio, chama atenção justamente para a diferença entre tamanho de bancada e capacidade de controlar o Senado. Segundo ela, maioria numérica não significa necessariamente hegemonia, já que é preciso garantir quórum, reunir parlamentares de outras siglas e construir apoio a cada votação. Essa articulação também deve aparecer em temas que seguem em discussão na Casa. Gurgel cita a PEC da Segurança Pública e avalia que foi acertada a decisão de Alcolumbre de retirar a proposta de pauta na reta final da campanha. Para ela, o assunto exige mais tempo de discussão e não deve ser tratado de forma isolada de questões econômicas e sociais. A PEC, de iniciativa do governo Lula, foi retirada da pauta em 15 de outubro para que os senadores buscassem acordo sobre as emendas apresentadas. Entre as propostas em discussão estão mudanças na maioridade penal e na atuação das Forças Armadas na segurança pública. O peso da nova composição vai além da votação dos projetos do governo. O Senado analisa indicações do presidente para o Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República e a presidência e diretorias do Banco Central, entre outros cargos. Roeder avalia que Lula poderá enfrentar maior resistência em futuras indicações para o Supremo diante da chegada de parlamentares fortemente identificados com pautas conservadoras e críticas à Corte. Um nome indicado ao STF precisa receber pelo menos 41 votos no plenário do Senado. O crescimento do PL ocorreu também sobre o espaço ocupado por partidos que tradicionalmente transitam pelo centro e pela centro-direita. “O Centrão perdeu. O Centrão foi quem perdeu nessa eleição, não foi o PT”, afirma Roeder. Ela cita a redução das bancadas dessas legendas e avalia que elas devem tentar preservar espaço próprio de negociação e influência no Congresso. Outro fator é a chegada de parlamentares sem experiência prévia no Senado. “Essa inexperiência também pode levar a uma morosidade até eles aprenderem como funciona o processo legislativo no Senado”, diz Roeder.
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