O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu por unanimidade, em 29 de setembro, derrubar as cláusulas de banimento impostas pela 99Food que impediam restaurantes cadastrados de também atenderem à rival Keeta. Essa decisão judicial elimina uma prática anticompetitiva, aumentando a liberdade de escolha para os restaurantes e intensificando a concorrência no mercado de delivery de alimentos no Brasil. Para o investidor brasileiro, o cenário indica um ambiente de maior concorrência no setor de delivery, potencialmente beneficiando consumidores e restaurantes, mas elevando os custos operacionais para as plataformas. A reação institucional de empresas como a 99Food será provavelmente a reavaliação de suas políticas comerciais e de fidelidade de restaurantes, enquanto concorrentes podem buscar capital para expandir. Historicamente, decisões antitruste similares, como a multa da União Europeia à Google em 2018 por práticas anticompetitivas com Android, reconfiguraram dinâmicas de mercado ao abrir espaço para novos players. O próximo gatilho a monitorar será a adaptação das plataformas às novas regras e o lançamento de novas estratégias de atração de restaurantes e usuários nos próximos meses. No médio prazo, espera-se uma reconfiguração do share de mercado e uma possível consolidação ou surgimento de novos modelos de negócios focados em eficiência e valor para o restaurante.
Nas próximas 4-8 semanas, espera-se que a 99Food ajuste suas políticas comerciais e que a Keeta intensifique suas campanhas de aquisição de restaurantes, buscando capital para financiar a expansão. O principal gatilho será a velocidade com que os restaurantes migram ou adotam múltiplas plataformas, impactando o share de mercado e a rentabilidade das empresas de delivery no médio prazo, com reflexos em seus múltiplos de valuation.
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