Bolsonaro propõe fim do split payment e avalia taxação de dividendos

A porta‑voz da campanha econômica de Flávio Bolsonaro, Daniella Marques, anunciou que, se eleito, o senador pretende acabar com o split payment, sistema que recolhe e distribui o IBS entre estados e municípios. Ela também informou que o governo está avaliando a cobrança de Imposto de Renda sobre a distribuição de dividendos. O fim do split payment pode simplificar a arrecadação, mas reduz a receita fiscal dos entes subnacionais, afetando seus orçamentos. A possível taxação de dividendos diminui o retorno líquido para os acionistas, pressionando a demanda por ações de alta distribuição. O impacto dependerá da aprovação da proposta no Senado e da publicação de decreto regulamentar. O desfecho será definido pela votação da emenda e pela decisão final do Ministério da Economia sobre o imposto.

Análise

A aprovação da emenda no Senado, prevista para votação em dezembro, e a publicação do decreto regulatório pelo Ministério da Economia definirão se o IR sobre dividendos será implementado.

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