O Banco Central do Brasil (BCB) implementará, a partir de 1º de outubro, a Resolução 561, que impede o uso de ativos virtuais, incluindo stablecoins, na liquidação de um tipo específico de fluxo de pagamento internacional. A medida visa a etapa de liquidação entre provedores de câmbio regulamentados e suas contrapartes estrangeiras, exigindo que essa transação seja realizada por meio de uma operação de câmbio licenciada ou uma conta de não-residente qualificada, com o objetivo de aumentar a supervisão e controle sobre os fluxos de capital. Esta restrição pode impactar negativamente stablecoins como USDT e USDC, que são amplamente utilizadas em transferências internacionais, e pode beneficiar instituições financeiras tradicionais e provedores de serviços de câmbio regulamentados. Para o investidor brasileiro, a medida pode limitar a agilidade e os custos de remessas internacionais via cripto, potencialmente reforçando o uso do Real brasileiro (BRL) e dos serviços bancários locais para estas operações. Historicamente, controles de capital foram implementados em economias emergentes, como a China em 2017 com restrições a criptomoedas, resultando em redirecionamento de fluxos para canais regulados e impactando a liquidez de mercados não-conformes. O próximo gatilho a monitorar é a efetivação da Resolução 561 em 1º de outubro e as reações do mercado cripto e de provedores de pagamentos. No médio prazo, essa medida pode pavimentar o caminho para um arcabouço regulatório mais abrangente para criptoativos no Brasil, possivelmente integrando-os de forma mais controlada ao sistema financeiro tradicional.
Nas próximas 4-8 semanas, espera-se que a liquidez e o volume de stablecoins em pagamentos transfronteiriços no Brasil diminuam, especialmente após a efetivação da Resolução 561 em 1º de outubro. O Bitcoin (BTC=$81,239) e Ethereum (ETH=$2,643) podem sofrer pressão de venda de curto prazo, com potencial de queda de 3-5%, se o sentimento regulatório se intensificar. O gatilho principal será a adaptação dos provedores de FX e a clareza sobre a fiscalização.
CryptoAlerta — análise de criptomoedas e mercado em tempo real