A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) lançou uma nova ofensiva judicial contra fraude fiscal, visando pessoas físicas e jurídicas investigadas por participação em mecanismos sofisticados de ocultação de blindagem patrimonial. O desdobramento faz parte da Operação Carbono Oculto, que apura elos do crime organizado no setor de distribuição de combustíveis e no mercado financeiro. No total, 32 novos alvos foram identificados, incluindo fundos de investimento, empresas atuantes no mercado financeiro e pessoas físicas e jurídicas. A medida de indisponibilidade alcançou cerca de R$ 10,8 bilhões, segundo a PGE-SP. As investigações revelaram a utilização de instrumentos do mercado financeiro para afastar ativos dos credores e dificultar a cobrança tributária. A PGE-SP destacou que a nova frente decorre do aprofundamento das apurações e da identificação de fatos posteriores às primeiras medidas judiciais, evidenciando a participação de outros agentes na mesma estrutura investigada. Todas as medidas cautelares foram integralmente acatadas pelo juízo competente. A investigação aponta para a instrumentalização de uma complexa rede de fundos de investimento, instituições financeiras, administradores de recursos, gestores e sociedades empresárias interpostas, usadas para fragmentar artificialmente a titularidade de ativos e dificultar a identificação de seus beneficiários efetivos. A arquitetura envolve recursos e participações societárias que circulam entre diferentes veículos financeiros, muitas vezes submetidos a estruturas de controle econômico convergentes, embora formalmente apresentadas como entidades independentes. A procuradoria enfatizou a sofisticação do arranjo, que utiliza instrumentos legítimos do mercado de capitais para conferir aparência de regularidade a movimentações que podem servir à ocultação de patrimônio e à frustração de obrigações tributárias. Um dos aspectos relevantes identificados é a capacidade de reorganização dessas estruturas mesmo após a adoção de medidas judiciais de indisponibilidade, incluindo movimentações envolvendo liquidação e transformação de fundos, transferência de carteiras, substituição de administradores e redistribuição de ativos entre veículos relacionados.
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