Democratas planejam 'inundar' Congresso dos EUA com projetos sobre IA

Os democratas planejam apresentar uma série de novos projetos de lei voltados aos sistemas de inteligência artificial (IA) e à expansão dos data centers quando assumirem o controle do Congresso dos EUA, em janeiro, disseram parlamentares, assessores e defensores da regulamentação da tecnologia de Washington. Os planos representariam uma mudança significativa em relação ao Congresso sob controle republicano, no qual os parlamentares se concentraram principalmente em promover o desenvolvimento da IA e se recusaram a aprovar leis que restringissem aspectos da tecnologia, em um momento em que os eleitores passaram a se opor à rápida expansão dos data centers e à sua enorme demanda por energia. Os democratas planejam apresentar projetos para proteger os consumidores da alta dos custos de eletricidade associada aos data centers, exigir testes independentes de sistemas avançados de IA e esclarecer em quais circunstâncias as empresas de IA podem ser responsabilizadas por danos causados por seus produtos, disseram as fontes. Os projetos, porém, enfrentarão grandes obstáculos enquanto o presidente Donald Trump permanecer na Casa Branca, já que ele tem rejeitado reiteradamente os apelos pela criação de regras obrigatórias para a tecnologia de IA. Na sexta-feira, Trump disse que trabalharia com os Estados americanos que “querem ficar RICOS” ao adotar a IA, sem dar detalhes. Mas parlamentares democratas e defensores da regulamentação de fora do Congresso disseram que o controle das comissões daria ao partido uma plataforma para impulsionar propostas, obrigar líderes do setor a prestar depoimento e angariar apoio para medidas caso os sistemas de IA causem danos no mundo real. O deputado Greg Casar, democrata do Texas e presidente da bancada progressista do Congresso, já afirmou nesta semana que executivos de IA deveriam ser convocados a depor sob juramento. Restrições do governo federal ao desenvolvimento da IA poderiam prejudicar os lucros do setor caso atrasassem o lançamento de novos modelos ou levassem as empresas a mudar o funcionamento de suas ferramentas para responder às preocupações de que seus produtos estejam causando danos às pessoas. As ações de tecnologia sofreram uma forte queda na quinta-feira, diante das crescentes preocupações de que o novo Congresso desacelere o desenvolvimento da IA e dos temores de que os vultosos investimentos na expansão da tecnologia não gerem retornos suficientes. Após a forte queda, as ações ampliaram as perdas na sexta-feira tanto na Europa quanto na Ásia, embora os contratos futuros em Wall Street indicassem uma recuperação modesta do Nasdaq ao longo do dia. Vários projetos de lei à vista O senador Chuck Schumer, democrata de Nova York que deve se tornar líder da maioria, disse na quinta-feira, em um evento em Washington, que proteger os consumidores da alta dos custos de energia ligada à rápida expansão dos data centers estaria entre suas prioridades no próximo ano. A deputada Lori Trahan, de Massachusetts, uma das principais vozes do Partido Democrata nas políticas de IA, pretende promover uma legislação que exija de especialistas independentes a avaliação dos principais modelos de inteligência artificial com base em padrões de segurança, disse Francis Grubar, chefe de gabinete adjunto da parlamentar. Trahan também buscará aprovar uma legislação que deixe claro que as empresas podem ser responsabilizadas quando os sistemas de IA agirem de forma prejudicial, afirmou ele. A deputada Zoe Lofgren, democrata da Califórnia que busca presidir a Comissão de Ciência da Câmara dos Deputados, disse que os democratas se concentrariam em desenvolver “uma regulamentação responsável para a IA, ao mesmo tempo que incentivam a inovação”. Abdul El-Sayed, democrata de Michigan que conquistou uma cadeira no Senado na terça-feira, defendeu durante a campanha a criação de uma agência independente encarregada de supervisionar a regulamentação da IA, com poderes para fiscalizar as empresas que desenvolvem a tecnologia. A preocupação da população com a IA já é elevada. A maioria dos eleitores americanos considera que o governo Trump e o Congresso não estão levando os riscos da IA suficientemente a sério e quer que o governo crie novas regras para a tecnologia, segundo uma pesquisa da Reuters publicada em outubro. Uma crise poderia gerar apoio suficiente para superar a oposição do presidente à regulamentação da IA, disse Ed Mills, responsável pela área de análise política da Raymond James. “A probabilidade de aprovação de uma legislação é muito maior do que as pessoas imaginam”, afirmou. O Congresso pode derrubar um veto presidencial com o apoio de dois terços dos parlamentares de cada uma das duas Casas. Os democratas também poderiam tentar incluir a regulamentação da IA em projetos de lei de rotina que precisam ser aprovados pelo Congresso todos os anos, disse Mills. Os democratas também planejam usar seus novos poderes para intensificar a fiscalização das empresas mais poderosas do setor, incluindo OpenAI e Anthropic. Em outubro, Lofgren e outros líderes democratas de comissões da Câmara solicitaram à OpenAI, à Anthropic, à Meta, ao Google, da Alphabet, e à SpaceX que detalhassem suas práticas de segurança e relatassem casos em que suas ferramentas de IA tenham tomado medidas não previstas por seus desenvolvedores. Data center de IA em New Carlisle, no Estado de Indiana (EUA) Noah Berger/AWS/Reuters

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