O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) protocolou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 3.545/2026, que propõe o veto expresso ao uso de criptomoedas em apostas online de quota fixa no Brasil. A iniciativa é justificada pela preocupação com o avanço do endividamento das famílias brasileiras, buscando restringir uma via de acesso a jogos de azar. Esta medida pode reduzir a liquidez e o volume de transações para criptoativos como Bitcoin e Ethereum em plataformas que operam no país, potencialmente beneficiando métodos de pagamento tradicionais. O investidor brasileiro pode observar um desincentivo à adoção de criptomoedas para fins transacionais, com a possível migração de volumes para mercados não regulados ou para métodos de pagamento fiduciários. Historicamente, proibições semelhantes ao uso de cripto em jogos de azar em jurisdições como a Índia (2021) e o Reino Unido (parcial, 2020) resultaram em pressões sobre plataformas licenciadas e perdas de volume estimadas em 10-20% no curto prazo. O próximo gatilho será a tramitação e discussão do PL no Congresso Nacional, que definirá o futuro da regulamentação de cripto no setor de apostas. No horizonte de médio prazo, a aprovação do projeto pode moldar o cenário de uso e aceitação de criptoativos no Brasil, influenciando outras iniciativas regulatórias.
Nas próximas 4-8 semanas, o mercado monitorará a tramitação do PL 3.545/2026 no Congresso Nacional. Caso o projeto avance para votação, espera-se um aumento da volatilidade para HASH11 e um possível desvio de capital de plataformas de apostas para métodos de pagamento tradicionais. Um gatilho para aceleração da pressão será a aprovação em comissões-chave.
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