A expectativa de uma maioria democrata no Congresso e em governos estaduais americanos deve intensificar a pressão regulatória sobre as grandes empresas de tecnologia nos Estados Unidos. Esta perspectiva já gerou uma reação no mercado, com as ações de fabricantes de chips e servidores negociadas na Nasdaq desabando, e o índice Nasdaq 100 Technology caindo 7,22% nesta quinta-feira (5), devido à possibilidade de pausa nos planos de expansão de data centers de inteligência artificial. Especialistas consultados pelo Valor Econômico destacam que o escrutínio vai além dos data centers, abrangendo concentração de mercado, privacidade, impactos de algoritmos de IA sobre direitos autorais, desinformação e riscos à saúde de crianças e adolescentes. Decisões judiciais contra essas empresas se intensificaram no segundo semestre, mesmo com a proximidade de alguns líderes de big techs ao presidente Donald Trump. Em agosto, a Meta, controladora do WhatsApp, Instagram e Facebook, fechou um acordo de cerca de US$ 18 bilhões com 47 Estados, aprovado pela juíza federal californiana Yvonne Gonzalez Rogers, por alegados danos a adolescentes. Em outubro, procuradores-gerais de oito Estados processaram a OpenAI por enganar consumidores sobre a segurança do ChatGPT e expor crianças a riscos. No contexto brasileiro, a pressão regulatória global pode reforçar leis como o ECA Digital e o Marco Civil da Internet, além de impulsionar projetos como a Lei de Concorrência Digital Justa (PL 4675/2025) e o Marco Legal da Inteligência Artificial (PL 2338/2023). Contudo, o governo do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrentará uma bancada legislativa conservadora a partir de janeiro de 2027, que pode ser permeável às pressões das big techs. Há também o risco de retaliações comerciais da Casa Branca, como tarifas de importação adicionais de 25% sobre produtos brasileiros, já impostas em julho deste ano, argumentando que tais regulamentações equivalem a censura, conforme lembrou o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Felipe Buchbinder.
O desfecho dependerá da velocidade e severidade das novas regulamentações nos EUA, especialmente as propostas pelo Congresso e governos estaduais, e da forma como as big techs conseguirão se adaptar. No Brasil, o avanço do PL 4675/2025 (Lei de Concorrência Digital Justa) e do PL 2338/2023 (Marco Legal da Inteligência Artificial) na Câmara dos Deputados, que tramita desde março de 2025, será crucial. A postura da Casa Branca em relação a possíveis retaliações comerciais, como tarifas adicionais, também definirá o impacto geopolítico, cujas decisões podem surgir a qualquer momento.
CryptoAlerta — análise de criptomoedas e mercado em tempo real