Agenda do STF: Ministros devem julgar na próxima semana processos sobre moratória da soja

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar na quarta-feira, dia 12, a validade de normas estaduais que restringem a concessão de incentivos fiscais e de terrenos públicos a empresas do setor agroindustrial participantes de acordos comerciais que limitam a expansão agropecuária, como a “moratória da soja”. O tema volta a julgamento após tentativa de acordo. Há uma liminar que paralisou os processos sobre o assunto no país. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o li

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