O Ministério de Portos e Aeroportos do Brasil lançou uma consulta pública para estabelecer a política de seguros aplicável a contratos de concessão em infraestrutura aeroportuária, hidroviária e portuária. A padronização dos critérios de mapeamento de riscos e avaliação de segurabilidade no Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) reduz a incerteza para concessionárias e seguradoras, otimizando o custo do capital e a precificação de prêmios. A medida pode atrair maior fluxo de capital para o setor de infraestrutura no Brasil, potencialmente valorizando ativos ligados a concessões e melhorando o perfil de risco do IBOV, com impacto neutro no USDBRL. Um paralelo histórico pode ser traçado com a regulamentação do setor elétrico em 2004, que trouxe estabilidade para empresas como a antiga Eletrobras (ELET3, hoje AXIA3), levando a um aumento de ~15% nos investimentos privados no setor nos anos seguintes. O próximo gatilho será a conclusão da consulta pública e a publicação das diretrizes finais, esperada para as próximas semanas. No médio prazo, espera-se maior participação do setor privado e uma carteira de projetos de infraestrutura mais robusta e com menor prêmio de risco.
Nas próximas 4-8 semanas, espera-se que o mercado reaja positivamente à clareza regulatória, com potenciais valorizações para empresas de infraestrutura e seguradoras. O gatilho principal será a publicação final das regras, que pode impulsionar o setor se forem favoráveis ao investimento. No médio prazo, os ativos de infraestrutura brasileira podem se tornar mais competitivos globalmente.
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