O plenário do Senado Federal aprovou, em votação de 75 a 1, a Proposta de Emenda Constitucional 221/2019 que elimina a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal. Ao retirar um dia de folga a cada seis trabalhados, a medida eleva o número de dias úteis remunerados, pressionando os custos de pessoal e diminuindo a flexibilidade operacional das empresas. O efeito macro pode se refletir nos preços ao consumidor e nos indicadores de inflação, afetando o consumo interno. Sindicatos celebraram a conquista como avanço social, enquanto associações empresariais alertaram para risco de perda de competitividade. A aprovação segue a reforma trabalhista de 2017, que ao flexibilizar contratos gerou aumento de 0,5% do PIB no ano seguinte. O próximo passo é a sanção presidencial, prevista para as próximas semanas, e a regulamentação que definirá a data de vigência. O desfecho dependerá da rapidez da aprovação presidencial e da resposta das empresas ao ajuste de custos, que será monitorada nos resultados trimestrais e nos indicadores de custo salarial.
A sanção presidencial da PEC 221/2019 nas próximas semanas e a publicação do decreto regulamentar que definirá a data de início da nova jornada serão decisivas para confirmar o impacto nos custos das empresas.
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