Nesta quinta-feira (22), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou que a projeção de superávit primário para o Orçamento de 2027 permanece inalterada, apesar da recente divulgação de novas medidas com impacto nas contas públicas. Segundo Durigan, todas as iniciativas foram concebidas em conformidade com as regras fiscais existentes, sem provocar modificações no arcabouço fiscal do país. O ministro destacou que a gestão atual melhorou as contas públicas em R$ 200 bilhões desde 2023. Entre as medidas anunciadas estão o reajuste do Bolsa Família em cerca de 15%, ações para reduzir o custo dos combustíveis, o programa Desenrola 3.0 e propostas relacionadas a apostas esportivas e tarifa zero no transporte público em fins de semana e feriados. Durigan explicou que as iniciativas foram viáveis devido à identificação de espaço no Orçamento e à definição de prioridades. Ele mencionou que os subsídios e desonerações de combustíveis estão ligados aos efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços do petróleo e a arrecadação federal, permitindo o direcionamento de recursos. Para absorver parte dos custos, o Ministério do Planejamento e Orçamento planeja encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta de alteração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, remanejando aproximadamente R$ 20 bilhões sem elevar o limite total de despesas. O restante do impacto fiscal seria coberto pela revisão de estimativas de gastos obrigatórios. Durigan diferenciou o Desenrola, que busca renegociar débitos com deságio de pelo menos 90% na terceira etapa, de um congelamento de dívidas.
O desfecho dependerá da aprovação da proposta de alteração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 no Congresso Nacional, que prevê o remanejamento de R$ 20 bilhões. Além disso, a execução orçamentária efetiva e os resultados do programa Desenrola 3.0 serão cruciais para validar as projeções fiscais do governo. A evolução dos preços internacionais do petróleo, influenciada por tensões geopolíticas, também impactará a arrecadação e a política de combustíveis.
CryptoAlerta — análise de criptomoedas e mercado em tempo real