Petrobras anunciou, nesta sexta-feira (30), uma chamada de propostas para contratação de biometano, combustível renovável derivado de resíduos orgânicos, com contratos de vigência de até dez anos e fornecimento previsto para 2027. A iniciativa faz parte da estratégia de descarbonização da companhia e busca cumprir as obrigações estabelecidas pela Lei nº 14.993/2024, que criou o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. O processo contempla a aquisição de biometano e/ou Certificados de Garantia de Origem (CGOB), em propostas sem caráter vinculante. A Petrobras pode avaliar empreendimentos em operação ou em fase de desenvolvimento, considerando data de início do fornecimento, maturidade dos projetos e competitividade. As propostas selecionadas poderão avançar para negociação comercial. Os contratos de biometano poderão durar até dez anos, enquanto os de CGOB terão duração máxima de dois anos. O biometano poderá substituir parte do gás natural consumido em refinarias e outras instalações industriais. A legislação estabelece uma meta nacional inicial de 504 mil metros cúbicos por dia, com metas individuais a serem definidas pela ANP. A definição preliminar para 2027 está prevista para dezembro deste ano, com consolidação definitiva em março de 2027. William Nozaki, diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, afirmou que a nova chamada acompanha a evolução do mercado brasileiro de biometano e a expectativa de ampliar a participação do combustível renovável na matriz de suprimento da companhia nos próximos anos. O prazo para cadastro no Portal Petronect e solicitação de participação vai até 11 de dezembro de 2026; as propostas serão recebidas entre 14 e 22 de dezembro de 2026.
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