Seguro rural: Lula sanciona lei que torna subvenção despesa obrigatória

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.526/2026, que moderniza o marco legal do seguro rural e define a subvenção econômica ao prêmio do seguro rural como despesa obrigatória. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 30. O projeto havia sido aprovado pelo Senado …

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