A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (6), novas regras que orientam a divisão dos prejuízos provocados pelos cortes de geração, conhecidos como curtailment. As normas estabelecem que usinas eólicas, solares e hidrelétricas deverão compartilhar os custos quando os cortes ocorrerem por razão energética. O texto não detalha os percentuais de rateio nem o prazo para entrada em vigor, deixando aberto o cálculo exato das perdas a serem distribuídas. Essa ausência de parâmetros impede a quantificação imediata do efeito sobre a rentabilidade das empresas de geração. O mecanismo altera a estrutura de custos das geradoras, podendo rever o fluxo de caixa e a política de tarifas. Para avaliar o desfecho, será necessário acompanhar a publicação do regulamento completo, bem como os relatórios trimestrais das empresas afetadas que revelarão a magnitude das despesas de curtailment.
O desfecho dependerá da publicação do texto integral da norma pela Aneel e da inclusão dos parâmetros de rateio; acompanhar o Diário Oficial nos próximos 15 dias e os relatórios de resultados das empresas citadas nos próximos trimestres será essencial.
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