A Emenda aprovada estabelece o fim da escala 6×1, um regime tributário que beneficiava determinados contribuintes. O texto da norma prevê uma fase de transição de 14 meses, iniciada na data de publicação da emenda. Esse mecanismo altera a carga tributária ao retirar o benefício fiscal, gerando ajustes contábeis e de fluxo de caixa nas empresas afetadas. Os contribuintes sujeitos à escala precisarão adaptar suas estruturas de custos e planejar a substituição de incentivos. Não há menção a impactos diretos em indicadores macroeconômicos ou em moedas. A reação do mercado ainda é incerta, pois a data exata de publicação do decreto regulamentar não foi divulgada. Historicamente, mudanças semelhantes geraram revisões de projeções de lucro nas empresas de pequeno porte. O desfecho dependerá da efetiva publicação do decreto e da rapidez com que as empresas ajustarem seus processos contábeis.
A publicação do decreto regulamentando o fim da escala 6×1, prevista para 14 meses após a emenda, definirá o desfecho da transição.
CryptoAlerta — análise de criptomoedas e mercado em tempo real