A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou a prerrogativa do INSS de convocar segurados para perícias médicas periódicas em benefícios por incapacidade, podendo cessar pagamentos. Este 'pente-fino' busca identificar benefícios indevidos ou que não mais se justificam, visando a redução de despesas da Previdência Social e o controle do déficit público. A melhoria das contas públicas pode influenciar positivamente títulos de dívida soberana e o rating do Brasil, impactando ETFs como EWZ. A medida sinaliza um esforço fiscal do governo, potencialmente fortalecendo o BRL contra o USD/BRL e influenciando as expectativas para a taxa Selic no médio prazo. Programas de revisão de benefícios, como os ocorridos em 2017 e 2019 no Brasil, resultaram em economias significativas para o INSS, embora com impacto social e político. O ritmo e a abrangência da implementação do pente-fino serão cruciais, com os primeiros resultados esperados para os próximos trimestres de 2026. No médio prazo, a efetividade da medida será avaliada pela sua capacidade de gerar economias sustentáveis e aliviar a pressão fiscal sobre o orçamento federal.
Nos próximos 6-12 meses, a expectativa é que o INSS acelere o processo de revisão, com os primeiros relatórios de economia de custos esperados para o final de 2026. Se as economias superarem R$10 bilhões anuais, o Real (USDBRL atualmente em R$5.17) pode testar R$5,00 contra o dólar, e o EWZ pode ter um rally de 5-8%.
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