O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu 24 horas para que a Meta, responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, comprove o cumprimento das medidas determinadas pela Corte para garantir tratamento igualitário às campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). A cobrança ocorre após a empresa ultrapassar os prazos estabelecidos para prestar esclarecimentos sobre a distribuição de conteúdos políticos, o funcionamento dos sistemas de recomendação e as restrições ao impulsionamento de anúncios eleitorais. Segundo Bellizze, a Meta tentou ampliar unilateralmente de 72 horas para cinco dias o prazo determinado pela Justiça Eleitoral. “A substituição unilateral dos prazos fixados pelo juízo equivale a descumprimento, sobretudo em processo cuja utilidade depende do tempo”, afirmou. Leia também Lula encurta distância para Flávio; 6×1 e ausentes ajudam a redesenhar o 2º turno AtlasIntel mostra vantagem do senador caindo de 5,4 para 2,2 pontos; presidente avança entre quem não votou no primeiro turno e em meio a uma agenda de medidas populares Debate entre Lula e Flávio tem ataques, acusações e propostas econômicas; veja resumo Candidatos discutiram investigações do Banco Master e do INSS, divergiram sobre segurança pública e apresentaram propostas para reduzir dívidas e juros Caso a empresa não comprove o cumprimento integral das medidas, a multa diária poderá subir de R$ 500 mil para R$ 1 milhão. Lula e Flávio reclamam de restrições A disputa judicial começou após a campanha de Lula denunciar supostas limitações à circulação de publicações favoráveis ao presidente e dificuldades para impulsionar anúncios eleitorais. A campanha de Flávio apresentou reclamações semelhantes, alegando prejuízos na distribuição de seus conteúdos. Bellizze autorizou o ingresso do senador no processo como interessado, permitindo que seus advogados apresentem argumentos. A Meta nega favorecimento político e atribui os problemas identificados em suas plataformas a falhas técnicas. O que o TSE exige? A empresa deverá esclarecer como funcionam seus sistemas de recomendação, apresentar relatórios individualizados sobre anúncios das duas campanhas e investigar possíveis redes de perfis falsos. Também terá de informar as providências adotadas para identificar conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial e corrigir eventuais restrições indevidas ao impulsionamento. Bellizze determinou que os relatórios sejam apresentados em português e distingam as medidas adotadas por ordem judicial daquelas executadas por iniciativa da empresa. O ministro ressaltou que os recursos apresentados pela Meta não suspendem automaticamente as decisões anteriores. Na sexta-feira (16), o plenário do TSE confirmou por unanimidade a determinação de tratamento igualitário às candidaturas. A cobrança ocorre na última semana da campanha presidencial, antes do segundo turno, marcado para domingo (25). The post TSE dá 24 horas para Meta cumprir decisão sobre campanhas de Lula e Flávio appeared first on InfoMoney.
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