Arrecadação bate recorde de R$ 239 bilhões, mas perde força e acende alerta para as contas públicas A arrecadação federal alcançou R$ 239,4 bilhões em setembro, o maior valor já registrado para o mês. Apesar do recorde, o crescimento das receitas perdeu força, passando de 8,25% em agosto para 5,62% em setembro, na comparação anual e já descontada a inflação. Para a XP Investimentos, a desaceleração da economia começa a pesar sobre a entrada de recursos do governo, mesmo com a contribuição dos preços mais elevados do petróleo. O resultado divulgado pela Receita Federal nesta quinta-feira (22) ficou próximo das expectativas do mercado, de R$ 239,6 bilhões, e da projeção da XP, de R$ 239 bilhões. No acumulado de janeiro a setembro, a arrecadação chegou a R$ 2,351 trilhões, avanço real de 6,97%. Entretanto, parte desse crescimento está relacionada a mudanças na tributação e a receitas extraordinárias. Excluindo esses efeitos, as receitas administradas pela Receita Federal cresceram 3,69% em setembro, abaixo da expansão de 5,03% observada nesse mesmo grupo antes dos ajustes. Petróleo ajuda a sustentar a arrecadação Segundo Tiago Sbardelotto, economista da XP, a arrecadação continua sendo beneficiada pelas medidas de aumento de receitas adotadas ao longo do ano, especialmente pela tributação sobre exportações de petróleo cru, pelos reajustes de impostos incidentes sobre importações e pela redução de benefícios tributários. Somente em setembro, o imposto sobre exportações de petróleo bruto gerou R$ 2,9 bilhões. No acumulado do ano, o recolhimento chegou a R$ 12,9 bilhões. O setor de extração de petróleo e gás natural apresentou crescimento de 510,6% na arrecadação entre janeiro e setembro, influenciado também pela reclassificação das atividades de uma empresa do segmento. Outras fontes de receita, porém, começam a mostrar sinais de enfraquecimento. Em setembro, o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos do trabalho recuou 6,7%, enquanto o IOF apresentou queda de 9,1%. A XP relaciona esses movimentos, respectivamente, à ampliação da isenção do Imposto de Renda para rendimentos mensais de até R$ 5 mil e à provável redução das concessões de crédito. Desaceleração da economia ameaça as contas públicas? Para Sbardelotto, o principal desafio está na capacidade de manter o crescimento da arrecadação em um cenário de atividade econômica mais fraca. O economista observa que tributos como PIS/Cofins e IRPJ/CSLL já apresentam sinais de perda de dinamismo, enquanto as receitas relacionadas ao petróleo, embora ainda relevantes, não são suficientes para preservar o ritmo anterior de expansão. “A moderação da atividade econômica deve exercer impacto negativo no último trimestre deste ano e no próximo ano, enquanto o atual nível dos preços do petróleo deve compensar parcialmente esse movimento”, afirma Sbardelotto, da XP. A instituição projeta que a arrecadação federal encerre 2026 em R$ 3,214 trilhões, crescimento real de 6,6%. O cenário também aparece nas expectativas fiscais do mercado. Segundo o Prisma Fiscal de outubro, divulgado pelo Ministério da Fazenda, a projeção mediana para o déficit primário do Governo Central neste ano subiu de R$ 52,3 bilhões para R$ 53 bilhões, apesar da revisão positiva das estimativas de arrecadação. O resultado primário representa a diferença entre receitas e despesas do governo, desconsiderando os juros da dívida pública. Na avaliação da XP, uma arrecadação federal mais forte será essencial para o cumprimento da meta fiscal de 2026. O risco é que a desaceleração da economia reduza o crescimento das receitas justamente quando o governo precisa ampliar o espaço no orçamento.
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