O governo brasileiro, sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta sexta-feira (25) a proibição de bets no país, com o objetivo declarado de reduzir o endividamento da população. A medida, segundo o economista Fernando de Holanda Barbosa Filho do FGV-Ibre, não elimina a demanda por apostas, mas a desloca para o mercado informal e clandestino. Para o investidor brasileiro, a ausência de um mercado regulado e tributado de apostas representa uma perda de potencial receita fiscal para o governo. A reação institucional é de preocupação com a segurança jurídica e a eficácia da proibição, que pode fortalecer a economia subterrânea. Historicamente, proibições a atividades com demanda persistente, como a Lei Seca nos EUA (1920-1933), resultaram na criação de mercados ilegais robustos e no aumento da criminalidade associada. O monitoramento futuro deve focar na eficácia da fiscalização do governo e no crescimento das plataformas clandestinas. No médio prazo, a persistência da demanda por apostas pode pressionar por uma futura regulamentação que formalize o setor e permita a arrecadação de impostos.
Nos próximos 6 a 12 meses, espera-se que a proibição leve ao crescimento do mercado ilegal de apostas, sem reduzir a demanda efetiva. O gatilho para uma mudança seria a pressão por arrecadação fiscal, que poderia levar a uma reconsideração da política e eventual regulamentação do setor, como visto em outros mercados.
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