Um comitê da Assembleia Nacional francesa aprovou emendas para taxar trocas de stablecoins e saídas de cripto por detentores de alta renda, contudo, a mesma comissão rejeitou a seção de receita do orçamento de 2027. A aprovação das emendas demonstra uma tentativa de aumentar a base tributária sobre ganhos de capital em criptoativos, especialmente stablecoins, que são frequentemente usadas como ponte para outras transações no ecossistema digital. Detentores de criptoativos na França, especialmente os de alta renda e aqueles que utilizam stablecoins como USDT ou USDC para transações frequentes, seriam diretamente afetados por um aumento nos custos de transação e saída. A França, sendo um membro chave da União Europeia, pode influenciar o debate regulatório em nível continental. Embora o impacto direto no investidor brasileiro seja limitado, um precedente de taxação mais rigorosa na UE pode gerar discussões semelhantes em outras jurisdições. A rejeição do orçamento, porém, revela a fragilidade do consenso político para implementar tais medidas fiscais. Em 2021, o debate sobre a inclusão de requisitos de declaração fiscal mais rigorosos para transações cripto na lei de infraestrutura dos EUA gerou volatilidade e pressão de venda no mercado. O desfecho dependerá da capacidade do governo francês de obter apoio parlamentar para a seção de receita do orçamento, incluindo as propostas de tributação cripto, ou se a oposição forçará a revisão ou abandono dessas medidas fiscais.
A votação final do orçamento de 2027 no parlamento francês, que definirá se as propostas de tributação sobre criptoativos serão efetivamente implementadas.
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