Fachin cria medidas para evitar pedidos diretos a ministros em processos em andamento

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, criou hoje novas regras sobre a distribuição de pedidos apresentados dentro de processos que já estão em andamento. A medida busca que os pedidos ocorram direto a relatores específicos, de modo a burlar o processo de distribuição pelo sistema da Corte. Pela regra estabelecida, para que um novo pedido seja vinculado a um processo em andamento por sua conexão com o caso analisado, será necessária a validação formal pela equipe técnica,

CryptoAlerta — análise de criptomoedas e mercado em tempo real