A saída de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) do Brasil, após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno presidencial, abriu uma nova etapa nas discussões sobre o futuro político do senador. O movimento ocorre enquanto o PL e seus aliados avaliam como atuar diante do quarto mandato do petista. A viagem também levanta uma questão sobre a situação parlamentar de Flávio: a permanência no exterior pode comprometer seu mandato no Senado? Pelas regras constitucionais, uma viagem internacional, por si só, não provoca a perda do mandato de um senador. As consequências dependem da duração do afastamento, de sua justificativa e do cumprimento das exigências regimentais. Flávio foi eleito senador pelo Rio de Janeiro em 2018, para um mandato de oito anos que termina em janeiro de 2027. Como disputou a Presidência em 2026, não concorreu à renovação de sua cadeira no Senado. Leia também Flávio Bolsonaro vai a culto evangélico em primeira aparição após fuga para os EUA Flávio deixou o Brasil após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar que ele entregasse os passaportes à Polícia Federal, poucos dias após a derrota eleitoral BC deve manter Selic em 13,75% em uma pausa após a reeleição de Lula PESQUISA-BC deve manter Selic em 13,75% em uma pausa após a reeleição de Lula Quando um senador pode perder o mandato? A Constituição prevê hipóteses específicas de perda de mandato parlamentar, entre elas determinadas condenações, incompatibilidades com o exercício do cargo e ausência injustificada a um terço das sessões ordinárias da Casa em cada sessão legislativa. O afastamento também pode ocorrer mediante licença, conforme as regras do Senado. Em situações previstas na Constituição, a licença superior a 120 dias pode resultar na convocação de suplente. A viagem de Flávio precisa, portanto, ser analisada à luz dos registros oficiais de afastamento e da situação de seu mandato. A simples permanência fora do país não permite concluir que haverá cassação, renúncia ou substituição. O futuro da oposição A saída do senador ocorre em um momento de reorganização da direita, depois da vitória de Lula. O PL terá 28 das 81 cadeiras do Senado a partir de 2027, tornando-se a maior bancada da Casa. A dimensão dessa bancada dá ao partido capacidade de influenciar votações, especialmente propostas de emenda à Constituição, que exigem o apoio de 49 senadores. A definição de quem exercerá o protagonismo da oposição também dependerá da atuação de governadores, parlamentares e outras lideranças do campo conservador. Para Flávio, o desafio será preservar a influência conquistada durante a campanha presidencial e definir como participará das articulações políticas depois do encerramento de seu mandato. The post Flávio Bolsonaro deixa o Brasil após derrota: o que acontece com seu mandato? appeared first on InfoMoney.
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