Os eleitores dos Estados Unidos irão às urnas nesta terça-feira (3) para renovar parte do Congresso americano e definir diversos cargos estaduais e locais, nas chamadas "midterms". Entre as diversas particularidades que envolvem o sistema eleitoral americano, uma delas chama a atenção: o critério de desempate. "Em caso de empate, o vencedor pode ser decidido no cara ou coroa ou em um sorteio, porque alguns estados têm métodos aleatórios de desempate. Outros estados podem só convocar novas eleições", afirma o professor Direito Internacional da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Allan Gallo. O especialista explica que, como os EUA são uma federação descentralizada, os estados têm autonomia legislativa para definir as regras das próprias eleições, inclusive a forma de desempate. Na maioria dos estados americanos, antes que um empate seja declarado é feita uma recontagem dos votos. Apesar do sistema americano ser curioso, Gallo minimiza as preocupações sobre a legitimidade do processo de desempate. "Definir idade para o desempate também é um critério aleatório, a gente só traz mais previsibilidade", comenta o professor em comparação com o sistema brasileiro. No Brasil, a idade é usada como critério de desempate em votações majoritárias, usadas para eleições de cargos executivos, segundo o Código Eleitoral. Como cada estado americano define as eleições? Um levantamento feito pela Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais (NCSL, na sigla em inglês) dos EUA mostra que, entre os 50 estados americanos, 28 definem os vencedores por meio de sorteios ou métodos aleatórios semelhantes, em caso de empate, enquanto outros 12 convocam um segundo turno de votação. Ainda assim, alguns estados possuem regras específicas para o desempate. Os estados de Montana, Tennessee e Virgínia Ocidental definem o desempate por meio de uma escolha feita pelo governador ou pelo conselho eleitoral estadual. Já os estados de Nevada e New Hampshire definem os vencedores por meio de uma votação conjunta da legislatura estadual. No caso da Carolina do Norte, a decisão pelo desempate depende da quantidade de eleitores que compareceram ao pleito. Se a eleição contou com menos de 5 mil votos, o empate é resolvido pelo órgão responsável pela apuração dos votos, caso contrário, se a eleição envolver mais de 5 mil votos, é convocado um segundo turno entre os candidatos empatados. A legislação no Texas permite que uma nova eleição seja realizada ou a decisão fica a critério dos candidatos empatados, que podem concordar com um sorteio ou um dos candidatos pode retirar a sua candidatura. O Missouri também possui um sistema parecido, com o desempate sendo resolvido ou pela convocação determinada pelo governador de um segundo turno ou os candidatos podem optar por um sorteio. Nova Jersey e Nova York não possuem legislação que regule o desempate em votações. Caso emblemático Um caso emblemático recente, apontado pelo professor Gallo aconteceu em 2017, na disputa por um lugar na Câmara estadual da Virgínia, nos EUA. Essa eleição era importante porque o resultado decidiria qual partido controlaria a Casa legislativa. Em um primeiro momento, a contagem de votos apontou uma vitória apertada para o republicano David Yancey, com uma diferença de apenas 10 votos. Depois, a recontagem deu a vantagem para a democrata Shelly Simonds, por um único voto. Uma cédula de votação foi contestada por conter marcações para os dois candidatos, mas um painel composto por três juízes deliberou que o voto deveria ser contabilizado para o republicano Yancey, o que levou a eleição a um empate. A legislação estadual da Virgínia determinava que o desempate fosse feito por sorteio. Assim, as autoridades eleitorais colocaram os nomes dos candidatos em dois recipientes de filme fotográfico, dentro de uma tigela. O nome de Yancey foi retirado primeiro e ele foi declarado vencedor.
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