O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, disse nesta terça-feira (20) que a corte não tem qualquer relação com alterações em locais de votação. Segundo ele, as mudanças são definidas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) dos Estados e do Distrito Federal quando verificado que há necessidade. O ministro também afirmou que a alteração entre o primeiro e o segundo turno das eleições deste ano é menor que se comparado com o primeiro e o segundo turno de 2022. "Estamos vivenciando uma redução de 94% nas mudanças de locais de votação que houve entre o primeiro e o segundo turno das eleições de 2022." A corte passou a ser criticada após não informar com exatidão o número de locais de votação que serão alterados. Desde sexta-feira, por exemplo, quando a Justiça divulgou que mais de 4,3 mil seções teriam mudanças em todo o Brasil (0,87% do total do país), o número já caiu para cerca de 400. Ele explicou que número era mais alto porque o sistema da corte registra primeiro todas as alterações existentes entre a eleição anterior e o primeiro turno da disputa deste ano. Depois, há atualizações feitas com base nos dados dos TREs. “Percebemos que nesta semana tivemos uma série de desinformações sobre isso. Temos um sistema em que os TREs informam quais sistemas terão mudança de local de votação. O problema é que o sistema inicia com o mesmo número que havia no primeiro turno e depois vai atualizando”, afirmou. Segundo ele, o TSE “não tem relação com a alteração nos locais de votação”. “Não há nenhum tipo de chancelamento. Essa questão é resolvida pelos TREs”, afirmou. De acordo com Nunes Marques, a maior parte das mudanças ocorre em decorrência de “intempéries climáticas”. “As demandas partem dos cartórios eleitorais para os TREs. E geralmente ocorrem por conta de intempéries climáticas e estrutura dos prédios. Isso é repassado ao TRE que avalia e busca um local seguro próximo ao local anterior de votação.” Ele também deu números sobre Estados que tiveram locais de votação alterados. Minas Gerais lidera a lista com 17 alterações. Na sequência estão Maranhão (13); Pará (11); Paraná (9); Rio Grande do Norte (7); Rio Grande do Sul (6) e Ceará (6). Ainda de acordo com o ministro, Acre, Distrito Federal, Goiás, Roraima, Santa Catarina, Alagoas e Tocantins não terão mudanças. Nunes Marques informou que todos os dados ainda podem mudar, a depender de necessidades verificadas pelos TREs. “Ainda há certa inconsistência porque há atualização contínua.” Na segunda-feira, os presidentes dos 27 TREs do país divulgaram um documento para afirmar que a mudança do local de votação entre o primeiro e segundo turno deve ser feita apenas em casos “extraordinários” e de “absoluta necessidade”. Os tribunais locais disseram que o TSE “não tem ingerência alguma” sobre as alterações. O Valor ouviu quatro ministros do TSE, que minimizaram as mudanças. Os magistrados afirmaram que as alterações cabem aos TREs levando em conta o cenário dos Estados. Integrantes da Corte deram como exemplo escolas que teriam entrado em reforma depois do primeiro turno e não poderão ser utilizadas na votação de domingo (25). Também argumentam que as mudanças de locais de votação em 2026 foram menores que nas disputas anteriores. No entanto, ponderam que é preciso comunicar melhor sobre as alterações. Se isso tivesse ocorrido desde o início, afirmou um dos integrantes do TSE, o caso não teria tomado a proporção que tomou.
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