Deputados franceses aprovaram na sexta-feira (16) uma proposta para taxar conversões de criptomoedas em stablecoins. Com 38 votos a favor, 37 contra e 25 abstenções, a votação foi apertada. Em resumo, a emenda visa acabar com a isenção tributária para contribuintes que convertiam, por exemplo, Bitcoin em USDC no país sem converter essas moedas para euro. O imposto previsto é de 31,4% sobre os ganhos, mesma porcentagem que já se aplica em conversões para a moeda local. França pretende acabar com brecha que permitia realização de lucros com criptomoedas A França vive uma onda de protestos nos últimos dias, principalmente por conta da insatisfação com o custo de vida e a deterioração dos serviços públicos, como educação. Em paralelo a isso, a Assembleia Nacional da França aprovou uma proposta para taxar investidores de criptomoedas que estão se aproveitando de uma brecha da regulação, convertendo seus lucros para stablecoins em vez de euro. Portanto, isso pode ajudar os cofres públicos. “Devido a uma lacuna na legislação, o ganho de capital obtido pela conversão em stablecoins lastreadas em moedas fiduciárias não é tributado. … Ao escaparem, em última instância, do imposto fixo, deixa-se de arrecadar uma receita fiscal valiosa sem gerar nenhum novo encargo. Trata-se simplesmente de aplicar a legislação tributária já existente a uma situação que não havia sido contemplada.” Projeto teve 38 votos a favor e 37 contra. Fonte: Assembleia Nacional da França/Reprodução. O texto agora segue para outra votação nesta terça-feira (20), também na Assembleia Nacional, e, caso aprovado, passa por mais uma votação no dia 17 de novembro antes de seguir para o Senado. Caso aprovado, o imposto passará a valer a partir de janeiro de 2027. Nas redes sociais, especialistas comentam que os deputados franceses estão se apoiando na regulação MiCA, que entrou recentemente em vigor na União Europeia e estabelece regras específicas para stablecoins. “O Reino Unido e a Itália já legislaram nesse sentido, passando a tratar as stablecoins como moeda, independentemente da divisa”, argumentaram os deputados franceses. Violência contra investidores de criptomoedas na França continua sendo destaque, mas governo quer obrigar declaração de carteiras de autocustódia Embora a França não apareça no ranking de adoção de criptomoedas feito pela Chainalysis neste ano, o país europeu é destaque em outra lista que mostra os países mais violentos para investidores de criptomoedas. Isso porque o país registra 87 ataques físicos, incluindo sequestros e invasões residenciais, contra esse público, sendo o país com o maior número de ocorrências do tipo. Na sequência aparecem os EUA com 78 casos, Taiwan com 58 e Brasil com 38. Dado isso, a comunidade também criticou outro projeto de lei francês, também incluído na discussão do orçamento de 2027, que obrigaria a declaração de carteiras de autocustódia com mais de 100 mil euros em criptomoedas. O texto segue em tramitação e ainda não foi votado. Fonte: Em votação apertada, França avança com proposta para taxar conversões de criptomoedas em stablecoins em 31,4% Veja mais notícias sobre Bitcoin. Siga o Livecoins no Facebook, Twitter, Instagram e YouTube.
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