Na sexta-feira, 30 de outubro de 2026, o Tribunal Superior de Londres rejeitou a contestação de Meta, TikTok e X contra a Ofcom, órgão regulador britânico, sobre solicitações de informações feitas sob a Lei de Segurança Online de 2023. A lei impõe padrões mais rígidos para plataformas como Facebook, Instagram, TikTok e X, visando proteger crianças de conteúdos prejudiciais e ilegais. A decisão fortalece a posição da Ofcom, embora se espere uma decisão mais significativa no caso separado da Meta sobre cálculo de taxas e multas. A Meta, que também disputa a categorização do WhatsApp no novo regime, já foi alvo da primeira investigação formal da Ofcom em início de mês. O X não respondeu imediatamente aos pedidos de comentário; o TikTok afirmou estar analisando a decisão, e um porta-voz da Meta expressou decepção, alegando que a coleta de informações em escala tão ampla seria desproporcional. A Ofcom implementa gradualmente o regime, respaldado pela ameaça de multas de até 10% do faturamento global para violações graves. Em fevereiro, a Ofcom notificou Meta, TikTok e X solicitando métricas detalhadas de moderação, incluindo número de publicações removidas ou restringidas e usuários expostos a conteúdo prejudicial. As plataformas alegaram que as notificações criam encargos regulatórios sem precedentes; o X estimou custos de milhões de libras. O recurso foi indeferido, e um porta-voz da Ofcom comemorou a decisão como fundamental para o trabalho regulatório.
CryptoAlerta — análise de criptomoedas e mercado em tempo real