O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu unanimemente manter a prerrogativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de estabelecer o limite da taxa de juros para o crédito consignado. Esta medida afeta diretamente empréstimos concedidos a aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), protegendo-os de juros excessivos. O mecanismo econômico é a limitação da receita por empréstimo, impactando diretamente a lucratividade do setor bancário. No passado, intervenções regulatórias similares em mercados de crédito no Brasil levaram a ajustes nos portfólios e estratégias de pricing dos bancos. O próximo gatilho relevante será o acompanhamento das taxas efetivamente fixadas pelo INSS e a capacidade dos bancos de diversificar suas carteiras de crédito. No médio prazo, os bancos terão que adaptar suas estratégias para compensar a menor rentabilidade deste segmento.
Nas próximas 4-8 semanas, os bancos com grande exposição ao crédito consignado, especialmente BMGB4, devem apresentar volatilidade e pressão negativa nos preços das ações, enquanto o mercado digere o impacto nas margens. O principal gatilho de curto prazo será a divulgação de comunicados dos bancos sobre suas estratégias de adaptação. No médio prazo, os resultados do 4º trimestre de 2026 e a capacidade de diversificação das carteiras de crédito serão cruciais para a precificação desses ativos.
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