Projeto que prevê passagem aérea gratuita para aposentados em tratamento médico avança na Câmara

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados deu parecer favorável ao projeto de lei (PL) 1439/2025, que cria um programa de gratuidade em voos comerciais para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que necessitem de tratamento médico. A medida visa atender segurados que precisam realizar exames, consultas ou cirurgias indisponíveis …

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