Duas adolescentes que afirmam ter desenvolvido problemas graves de saúde mental por causa das redes sociais levarão a Meta Platforms e a Snap a julgamento em Los Angeles nesta quarta-feira (28), no mais recente teste das alegações apresentadas em milhares de processos nos Estados Unidos sobre o impacto das redes sociais nos jovens. Este é apenas o segundo caso a chegar a julgamento envolvendo pessoas físicas que acusam as empresas de redes sociais de projetar deliberadamente suas plataformas para causar dependência. As empresas perderam o primeiro julgamento desse tipo em março e foram condenadas a pagar US$ 6 milhões em indenizações. As autoras, identificadas nos documentos judiciais como S.J., uma adolescente de 16 anos de Illinois, e K.D.B., uma jovem de 18 anos do Mississippi, afirmaram que começaram a usar o YouTube já aos 3 ou 4 anos e outras plataformas por volta dos 9 anos. Elas alegam que a reprodução automática, a rolagem infinita e outros recursos as levaram ao uso compulsivo e que, em consequência, desenvolveram depressão, ansiedade e transtornos alimentares. O julgamento, que começa nesta quarta-feira com a seleção do júri, deve durar várias semanas. O diretor-presidente da Meta, Mark Zuckerberg, o chefe do Instagram, Adam Mosseri, e o diretor-presidente da Snap, Evan Spiegel, devem depor. As duas autoras inicialmente processaram o TikTok e o YouTube, da Alphabet, além da Meta e da Snap. Ambas fecharam acordos com o TikTok e o YouTube antes do julgamento, e a autora de Illinois também chegou a um acordo com a Meta. O julgamento desta quarta-feira abrange as acusações das duas autoras contra a Snap e as da autora do Mississippi contra a Meta. A Meta e a Snap pediram à juíza Carolyn Kuhl, do Tribunal Superior de Los Angeles, que conduz o processo, que separe os casos em julgamentos distintos, argumentando que julgá-los em conjunto misturaria indevidamente as provas apresentadas aos jurados. A juíza ainda não decidiu sobre o pedido. Um porta-voz da Meta disse que a companhia discorda das acusações e vem incorporando mecanismos de proteção às suas plataformas há uma década. A Meta é dona do Instagram e do Facebook. “A saúde mental de um jovem é influenciada por muitos fatores, como mostrarão as provas neste julgamento”, disse o porta-voz em comunicado. “A autora usava o TikTok muito mais do que o Instagram ou o Facebook, e suas circunstâncias pessoais tiveram um peso significativo nas dificuldades que enfrentou.” Um porta-voz da Snap disse que sua plataforma Snapchat é diferente das redes sociais tradicionais porque não abre diretamente em um feed ou em uma classificação das publicações de outras pessoas. A companhia incorporou mecanismos de proteção à plataforma, afirmou. “Acreditamos que as provas demonstrarão que colocamos nossa comunidade em primeiro lugar e que essas alegações distorcem fundamentalmente as experiências delas no Snapchat e a forma como nossa plataforma foi projetada”, disse o porta-voz. Emily Jeffcott, advogada que representa a autora do Mississippi, disse em comunicado antes do julgamento: “Esperamos esclarecer ao júri os perigos de recursos como feeds intermináveis, reprodução automática e sequências de interações diárias, e como a Meta — e, segundo as alegações, também a Snap — implementou e deu destaque a esses recursos.” As autoras S.J. e K.D.B. entraram com as ações em 2023. Ambas relataram passar horas acordadas navegando pelas redes sociais, perder a concentração nas aulas e praticar automutilação com métodos mostrados em vídeos nas plataformas. Elas pedem indenizações compensatórias e punitivas de valores não especificados. Seus casos estão entre mais de 3 mil ações movidas por pessoas físicas e outros autores que foram reunidas no Tribunal Superior de Los Angeles. As duas ações foram selecionadas como casos-teste, o que significa que o veredicto poderá influenciar a forma como as empresas e os autores resolverão os processos restantes. As empresas de redes sociais negam que suas plataformas tenham sido projetadas para causar dependência entre jovens e afirmam ter tomado medidas para tornar os aplicativos seguros para esse público. Elas também argumentam que estão protegidas dessas acusações pela Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, uma legislação federal de 1996 que, em geral, isenta as plataformas on-line de responsabilidade pelo conteúdo gerado pelos usuários. A juíza responsável pelo julgamento rejeitou o argumento de que a Seção 230 impede ações sobre a forma como os sites são projetados e permitiu que os processos das duas autoras fossem a julgamento. No caso decidido em março, um júri de Los Angeles concluiu que a Meta e o YouTube foram negligentes, dando razão a uma jovem identificada nos documentos judiciais como Kaley G.M. Desde então, vários casos tiveram julgamentos marcados, mas as empresas fecharam acordos ou, em algumas situações, os autores optaram por desistir das ações. Mais de 3,8 mil ações movidas por Estados, distritos escolares e pessoas físicas com alegações semelhantes estão pendentes na Justiça federal da Califórnia, segundo registros judiciais. Em agosto, a Meta fechou acordos de até US$ 18 bilhões para encerrar ações movidas por quase todos os Estados e territórios dos Estados Unidos sobre o impacto de suas plataformas na saúde mental dos adolescentes. Como parte do acordo, a companhia se comprometeu a mudar a forma como adolescentes podem acessar o Instagram e o Facebook. Integrantes da cúpula da equipe jurídica da Meta disseram a jornalistas, após o acordo, que a companhia considera os casos de pessoas físicas e distritos escolares mais difíceis de comprovar em julgamento do que os movidos pelos Estados, porque exigem que os autores estabeleçam uma ligação direta entre problemas específicos e suas plataformas de redes sociais. A Meta recorre do veredicto do caso decidido em março, argumentando que a Seção 230 deveria ter impedido as acusações da autora Kaley G.M. Segundo especialistas, uma decisão favorável à Meta sobre essa questão poderia inviabilizar milhares de ações sobre a saúde mental dos jovens e proteger a companhia de bilhões de dólares em possíveis indenizações que, segundo a empresa, representam uma séria ameaça ao seu futuro. Benoit Tessier/Reuters
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