O governo federal definiu uma lista de 27 minerais classificados como "críticos e estratégicos", que serão divididos em três classes de prioridade para acesso aos instrumentos de fomento e a análise das transferências societárias e contratos de venda. A classificação foi apresentada nesta quinta-feira (5), durante a primeira reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, a seleção dos minerais foi feita a partir dos critérios estabelecidos na legislação que instituiu a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sancionada em setembro. O governo utilizou como referência listas já existentes em órgãos e instituições brasileiras, como os ministérios de Minas e Energia (MME) e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e também considerou classificações adotadas por outros países. Foram considerados críticos os minerais necessários a setores-chave da economia nacional cuja disponibilidade insuficiente, instável ou vulnerável possa representar riscos à produção, ao emprego, à transição energética e à segurança e soberania nacionais. Já os minerais estratégicos são aqueles com reservas significativas no Brasil e que contribuem para a economia, o desenvolvimento industrial e tecnológico, o desenvolvimento regional e a redução de emissões. A partir dessa seleção, o governo estabeleceu cinco parâmetros para distribuir os minerais em três classes de prioridade: risco geopolítico, concentração da oferta mundial, possibilidade de substituição do mineral, posição brasileira na cadeia produtiva e grau de dependência e vulnerabilidade do país. A classificação mais alta, por exemplo, se dá quando o risco geopolítico, a concentração da oferta mundial e a dependência são altos e a capacidade de substituição e posição na cadeia brasileira são baixas. A primeira classe, de prioridade alta, reúne nove minerais: terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio. Esses minerais terão prioridade máxima no acesso aos instrumentos públicos de fomento e estarão sujeitos à triagem de mudanças de controle acionário e de contratos de venda. A segunda classe, de prioridade intermediária, inclui oito minerais: tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre. Esses minerais também estarão sujeitos aos dois mecanismos de triagem, mas terão prioridade menor no acesso aos recursos de fomento. Já a terceira classe, de prioridade baixa, reúne dez minerais: nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e o grupo da platina. Nesse caso, haverá apenas a triagem de mudanças de controle acionário, além de menor prioridade no acesso aos instrumentos de fomento. O objetivo desta primeira reunião é exatamente aprovar esta lista e o enquadramento sugerido para cada um deles, explicou Miriam. Segundo a ministra, a classificação busca orientar a atuação do governo diante da limitação dos recursos disponíveis para financiar o desenvolvimento das cadeias produtivas de minerais críticos e estratégicos. Durante a abertura da reunião, a ministra sinalizou que o Brasil está aberto a parcerias com outros países. "Estamos abertos aos investimentos estrangeiros, precisamos desses investimentos e tecnologia existente, mas com segurança e previsibilidade e compromisso de agregar valor no Brasil desses minerais", afirmou. Miriam ressaltou ainda que a lista é inicial e pode ser revista para contemplar outras substâncias. Eraldo Peres/AP
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