Na quinta‑feira (15), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Procons efetuaram uma operação conjunta nos estados da Paraíba, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. A ação contou com apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e fiscalizou 16 agentes econômicos, entre eles 12 postos de combustíveis, uma revenda de GLP e três distribuidoras de combustíveis líquidos. Sete dos estabelecimentos foram notificados a apresentar notas fiscais de aquisição e venda para verificação de eventuais irregularidades. Nos postos inspecionados a ANP realizou testes de qualidade, não encontrando anomalias. As notas fiscais serão analisadas pela ANP e encaminhadas à Senacon dentro do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para eventual adoção de medidas administrativas. No Rio Grande do Sul, a fiscalização também abrangeu denúncias de alta nos preços do diesel comercializado por transportadores‑revendedores‑retalhistas que atendem pequenos agricultores. A operação integrou o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e concentrou a apuração em preços e práticas de comercialização de combustíveis nos três locais.
A decisão da ANP sobre a aplicação de multas ou medidas corretivas será divulgada nos próximos 30 dias, definindo o impacto nos resultados financeiros das distribuidoras de combustíveis.
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