O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a condução da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2026. Sem mencionar nomes, o magistrado cobrou uma postura de imparcialidade de quem está à frente da Corte e atribuiu ao colegiado a garantia de que a disputa transcorresse dentro das regras democráticas. Em publicação nas redes sociais na segunda-feira (2), Mendes afirmou que o pleito deste ano evidenciou que as instituições de Estado são maiores do que os integrantes que as ocupam. “Foi o colegiado do Tribunal Superior Eleitoral que assegurou que a disputa transcorresse dentro das regras do jogo democrático”, escreveu. A manifestação é uma crítica indireta ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, também integrante do STF. O magistrado assumiu o comando da Justiça Eleitoral em maio e permanecerá na presidência até maio de 2027. Na publicação, Mendes afirmou que a estabilidade institucional não deveria precisar ser resgatada a cada eleição. Para o decano, quem conduz o tribunal responsável pela organização do pleito deve atuar como um árbitro imparcial, conforme os princípios previstos na Constituição. “De quem está na condução do órgão que organiza o pleito espera-se a postura de árbitro equidistante que a Constituição pressupõe”, escreveu o decano na publicação. O ministro também alertou que a ausência de posicionamentos por parte de dirigentes de órgãos importantes pode abrir espaço para decisões conflitantes e comprometer a atuação institucional. Segundo ele, “silêncios e hesitações não são neutros”. Na avaliação do decano, a falta de respostas na origem pode levar outras instâncias a tomar decisões que poderiam ter sido resolvidas inicialmente pelo próprio órgão responsável. O magistrado também afirmou que essas situações podem servir de argumento para aqueles que questionam a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. Ao concluir a manifestação, o decano voltou a destacar a atuação coletiva dos integrantes do TSE, mas ponderou que a segurança do processo eleitoral não pode depender exclusivamente da intervenção dos demais ministros. “Desta vez, a colegialidade cumpriu seu papel. A solidez do processo eleitoral, contudo, não pode depender apenas da força do colegiado”, escreveu. Ministro Gilmar Mendes em sessão do STF Rosinei Coutinho/STF
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