Secretário do Tesouro nega que governo tenha medida pronta para tributar títulos isentos

O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, disse há pouco que não há medida pronta para taxar títulos isentos com Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Por outro lado, o debate sobre essa tributação nunca deixou de estar em pauta, afirmou, em entrevista coletiva. "A gente está discutindo várias coisas, vários temas e vamos continuar buscando medidas importantes", disse. "Falar que vai usar o IOF, isso não é verdade. Não existe medida definida pelo governo sobre isso." Como mostrou o Valor nesta quinta-feira (29), a possibilidade de o governo tributar investimentos hoje isentos de Imposto de Renda (IR) por meio do IOF reacendeu no mercado de capitais a defesa de que a revisão se concentre nas letras de crédito imobiliário (LCI) e nas letras de crédito do agronegócio (LCA). A avaliação é que a mudança nesses papéis permitiria corrigir distorções na competição por recursos dos investidores, preservando o incentivo ao financiamento de empresas. O assunto não é novo. O mercado já esperava que a revisão da isenção de alguns títulos voltasse à mesa logo depois das eleições, independentemente de quem vencesse a disputa presidencial, como o Valor revelou em setembro. No entanto, a retomada da discussão nesta semana, imediatamente após o segundo turno, gerou o temor de que a medida tenha finalidade apenas arrecadatória, sem considerar as diferenças entre os produtos e seus efeitos sobre o custo do crédito. Durante a entrevista coletiva, Leal afirmou também que o mercado financeiro começa a retomar o funcionamento normal após dois dias de estresse provocados pela vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas. O Tesouro precisou intervir no mercado de títulos públicos na segunda-feira (26) e na terça-feira (27). Segundo Leal, o volume de intervenções no primeiro dia ficou em torno de R$ 14 bilhões. Daniel Leal, secretário do Tesouro Nacional Daniel Fagundes/Valor

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