O Diário Oficial da União publicou uma portaria com o edital de chamamento para a terceira fase do programa Desenrola, dando cinco dias úteis para que as instituições financeiras informem as dívidas que pretendem oferecer para renegociação. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, estimou na quarta-feira (21) que o volume de dívidas antigas elegíveis pode chegar a R$ 90 bilhões. O custo máximo para a União adquirir esse montante seria de R$ 9 bilhões, considerando o desconto mínimo de 90% exigido pelo programa. O chamamento público é direcionado a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs), que deverão apresentar carteiras de dívidas conforme os critérios do programa e aceitar as condições de deságio. O governo, que lançou o Desenrola 3.0 por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro, busca estruturar a disputa para favorecer devedores de menor renda e MEIs. Embora a estimativa inicial de dívidas a serem apresentadas seja de R$ 90 bilhões, o volume total de dívidas elegíveis já foi estimado em R$ 150 bilhões, com desembolso potencial de R$ 15 bilhões. Os prazos, taxas e demais condições operacionais para os consumidores ainda dependem de definições do Conselho Monetário Nacional (CMN) e da regulamentação aplicável.
O desfecho do programa Desenrola 3.0 dependerá das definições do Conselho Monetário Nacional (CMN) e da regulamentação aplicável, que ainda precisam ser divulgadas. Também será crucial observar o volume de dívidas que as instituições financeiras informarão nos próximos cinco dias úteis e o nível de concorrência no leilão, que determinará os descontos finais oferecidos. As regras e os procedimentos para o acesso dos consumidores às renegociações também são aguardados.
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