Justiça suspende decisão da CVM sobre OPA da Oncoclínicas; assembleia cancelada

A Oncoclínicas (ONCO3) anunciou o cancelamento da assembleia geral extraordinária (AGE) que estava agendada para a próxima terça-feira, dia 3. O cancelamento ocorreu após a Justiça de São Paulo suspender uma decisão do colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que determinava que o fundo Josephina III realizasse uma oferta pública de aquisição (OPA) de ações da Oncoclínicas. A AGE havia sido solicitada pela gestora Latache, também acionista da companhia, para debater a suspensão dos direitos do fundo Josephina III, uma vez que a CVM havia reconhecido a obrigatoriedade da OPA por ele ter excedido 15% de participação na Oncoclínicas. A 21ª Vara Cível Federal de São Paulo concedeu uma liminar favorável ao Josephina III, suspendendo provisoriamente a eficácia do acórdão da CVM, o que retirou o fundamento imediato para a realização da assembleia. O fundo Josephina III contestou judicialmente a obrigatoriedade de lançar a OPA, e a Justiça Federal acatou o pedido liminar para suspender quaisquer atos contínuos sobre o tema até uma decisão final no processo. A Oncoclínicas reiterou em comunicado que não é parte no processo entre seus acionistas, mas aceitou o pedido da Latache para cancelar a AGE, afirmando que sua gestão adotará as medidas societárias cabíveis para a anulação do ato.

Análise

A definição do desfecho dependerá da decisão final da Justiça Federal no processo movido pelo fundo Josephina III contra a CVM. Não há data informada para a conclusão do processo, mas a liminar suspende os atos contínuos até que uma decisão seja tomada. A evolução do litígio determinará a obrigatoriedade da OPA e, consequentemente, a futura estrutura acionária da Oncoclínicas.

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