A Circle, responsável pela stablecoin USDC, publicou uma nota nesta quinta-feira (1º) pedindo à Comissão Europeia que reavalie certas normas da regulamentação MiCA. A principal crítica da empresa se concentra na exigência de que emissores de stablecoins mantenham no mínimo 30% do lastro de seus ativos em bancos comerciais. Essa regra, se mantida, impacta diretamente a liquidez, a rentabilidade e o risco de contraparte para os emissores de stablecoins, potencialmente limitando sua capacidade de inovar e expandir na União Europeia. O mercado cripto brasileiro é afetado indiretamente, pois a MiCA pode moldar padrões regulatórios globais e influenciar a oferta e demanda de stablecoins utilizadas para remessas e pagamentos. A notícia não detalha reações de outros agentes do mercado, focando na posição da Circle. Historicamente, debates sobre requisitos de capital e liquidez no setor bancário, como os que precederam o Ato Dodd-Frank de 2010 nos EUA, resultaram em mudanças significativas na composição de ativos e práticas de empréstimo de instituições financeiras. O gatilho a ser acompanhado são as próximas discussões da Comissão Europeia sobre a MiCA. O que definirá o desfecho é a decisão da Comissão Europeia sobre a flexibilização ou manutenção das regras de lastro propostas pela Circle.
O que define o desfecho é a decisão da Comissão Europeia em relação à revisão das regras da MiCA, especialmente no que tange aos requisitos de lastro para stablecoins. Não há uma data fixa para esta decisão, mas os comunicados oficiais da Comissão e da Circle indicarão o progresso.
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