Esta sexta-feira (30) não é feriado nacional, mas será ponto facultativo para servidores públicos de diferentes localidades e esferas. A data foi escolhida para transferir a comemoração do Dia do Servidor Público, celebrado na quarta-feira (28), e, na maior parte do país, permitirá emendar o descanso com o fim de semana e o feriado nacional de Finados, na segunda-feira (2). A transferência foi estabelecida pelo governo federal por meio da Portaria MGI nº 8.821, de 26 de outubro de 2026, e adotada por estados e órgãos públicos conforme seus próprios calendários. As exceções são ao, que antecipou o ponto facultativo para segunda-feira (26) e manteve o expediente normal na sexta, e Paraná, que não publicou decreto estadual, deixando a cargo de Prefeituras estabelecerem mudanças. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ponto facultativo federal se aplica aos órgãos e às entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A medida não pode comprometer a continuidade dos serviços essenciais, cujo funcionamento deve ser assegurado pelos dirigentes de cada órgão ou entidade. Veja a situação da transferência do Dia do Servidor Público por estado Trabalhadores da iniciativa privada Para a iniciativa privada, não necessariamente há folga. Como 30 de outubro não é feriado nacional, trabalhadores de empresas privadas não têm direito automático ao descanso na data. A dispensa depende de decisão do empregador, acordo ou convenção coletiva ou outra regra aplicável à relação de trabalho.
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