A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) manteve, por unanimidade, a apreensão da escultura Samaritana, atribuída ao Mestre Aleijadinho. A decisão rejeitou recursos apresentados pelos herdeiros de antigos proprietários da obra, representados nos autos por espólios. E manteve a escultura sob a guarda do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que ficará responsável por sua conservação e exposição pública. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter aces
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