TCU adia debate sobre política de preços da Petrobras

O Tribunal de Contas da União (TCU) postergou, pela segunda vez, o debate em plenário sobre a política de preços da Petrobras que estava marcado para a quarta‑feira, 4 de novembro de 2026. O relator do processo é o ministro Jhonatan de Jesus, enquanto o ministro Odair Cunha solicitou novo prazo, alegando a existência de outro processo relacionado sob sua relatoria. A discussão trata da execução da Estratégia Comercial de Diesel e Gasolina, implementada em maio de 2023, quando a estatal deixou de usar a paridade de preços de importação (PPI) como referência única. O TCU pretende avaliar a conformidade dos procedimentos internos e dos mecanismos de controle adotados pela Petrobras, sem interferir na fixação dos preços de venda. Em novembro de 2024, o TCU exigiu que a Petrobras criasse norma interna detalhando diretrizes comerciais; a empresa recorreu, mas a decisão foi mantida em agosto de 2025, quando a estatal informou ter publicado o normativo interno. Na última sessão, o tema foi tratado em sessão reservada, sem transmissão virtual, devido à sensibilidade das informações.

Análise

A decisão final do TCU sobre a política de preços da Petrobras, prevista para a sessão plenária de 11 de novembro de 2026, definirá se a estratégia comercial será mantida ou se exigirá ajustes regulatórios.

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