Distrito de Tóquio tentará proibir revenda de apartamentos por 5 anos em novo empreendimento

O distrito de Chiyoda, em Tóquio, pretende solicitar a um projeto de reurbanização que quase dobrará o tamanho de um complexo residencial com cerca de 100 unidades, que um futuro empreendimento imobiliário proíba a revenda de suas unidades por cinco anos. O consórcio liderado pela Mitsubishi Estate Residence planeja iniciar as obras em 2030, com conclusão prevista para 2036. Os compradores teriam que aceitar uma cláusula que os impede de revender as unidades nesse período, e Chiyoda também buscará impedir a compra de múltiplas unidades pelo mesmo nome. A solicitação, que não tem força de lei, será apresentada na terça‑feira e seria a primeira de sua espécie em um projeto específico. Segundo o Real Estate Economic Institute, o preço médio de uma unidade recém‑construída nos 23 distritos de Tóquio atingiu 179,25 milhões de ienes (US$ 1,14 milhão) entre abril e setembro, um aumento de 34,7 % em relação ao mesmo período do ano anterior. A taxa de revenda de apartamentos com até cinco anos de construção em Chiyoda atingiu 4,92 % no ano passado. Autoridades do distrito afirmam que a alta acentuada nos preços de apartamentos novos está impactando também os valores de imóveis usados e de aluguéis, levando famílias com filhos a deixarem suas residências. Em julho do ano passado, Chiyoda pediu à Associação de Empresas Imobiliárias do Japão que colaborasse para evitar transações especulativas, propondo uma cláusula de cinco anos de proibição de revenda; a associação adotou a medida antes da entrega das unidades, mas o distrito considerou insuficiente. O prefeito Takaaki Higuchi afirmou ao "Nikkei Asia" em julho de 2025 que "continuaremos a avaliar medidas eficazes, sem baixar a guarda". Chiyoda planeja aplicar a mesma abordagem a novos empreendimentos residenciais no distrito, limitando a iniciativa estritamente privada.

Análise

A efetividade da medida será definida pela aceitação da solicitação pelo consórcio liderado pela Mitsubishi Estate Residence, que planeja iniciar as obras em 2030, e pela eventual replicação da abordagem em outros empreendimentos no distrito de Chiyoda. O desfecho também dependerá de futuras declarações e ações do prefeito Takaaki Higuchi e da Associação de Empresas Imobiliárias do Japão, que podem indicar o grau de colaboração ou resistência do setor.

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