O Serviço Geológico do Brasil (SGB) está avaliando a possibilidade de oferecer a empresas que contribuam financeiramente com levantamentos geofísicos aéreos acesso exclusivo e temporário aos resultados. O objetivo é ampliar a capacidade de mapeamento mineral do país, com um orçamento de 3,3 bi reais ao longo de dez anos, incluindo 300 mi reais anuais, sujeito à aprovação legislativa. Caso a exclusividade seja legalmente viável, o financiador teria vantagem ao identificar áreas promissoras antes de outros concorrentes, facilitando a solicitação de direitos de exploração, já que o Código de Mineração brasileiro prioriza o primeiro requerente qualificado. O SGB menciona discussões em curso com a estatal de energia Petrobras e a mineradora Vale para financiamento de pesquisas focadas em minerais críticos. A consulta pública ao plano, intitulada PlanGeo Geofísica, iniciou em 28 de setembro e segue até 28 de outubro, permitindo sugestões de áreas prioritárias. Não há acordo firmado ainda, e os termos da eventual exclusividade – como duração e uso dos dados – permanecem indefinidos. Atualmente, os dados de levantamentos aéreos são disponibilizados gratuitamente; antes de 2017, eram pagos por empresas e liberados a universidades com atraso de seis meses. Modelos internacionais, como o da Austrália, mostram precedentes de confidencialidade limitada para financiadores privados.
O desfecho dependerá da aprovação pelo Congresso do orçamento de 3,3 bi reais para o PlanoGeo Geofísica e da assinatura de acordos de financiamento entre a SGB e empresas como Vale e Petrobras, previstos para o final de 2026.
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