O ministro Gilmar Mendes apresentou uma proposta para alterar o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de restringir a participação de militares e policiais em inquéritos e processos judiciais. A medida permite a atuação desses profissionais apenas em atividades de segurança, sem envolvimento direto nas investigações ou decisões. O mecanismo econômico subjacente é a redução da incerteza institucional e do risco político, elementos cruciais para a precificação de ativos em economias emergentes como o Brasil. Para o investidor brasileiro, isso se traduz em um menor prêmio de risco exigido sobre os investimentos domésticos, potencialmente atraindo capital estrangeiro e fortalecendo o Real. Historicamente, momentos de fortalecimento institucional pós-crises políticas, como o período de estabilização de 2016-2017, foram associados a uma recuperação da confiança e do fluxo de capitais. O próximo gatilho a monitorar será a votação da proposta no STF e a reação das demais esferas de poder. No médio prazo, a aprovação da regra pode consolidar a percepção de um ambiente jurídico mais previsível, favorecendo investimentos de longo prazo.
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