Após derrota de Flávio, quais caminhos podem tirar Bolsonaro da prisão?

A derrota de Flávio Bolsonaro na disputa presidencial eliminou a possibilidade de Jair Bolsonaro receber um indulto que o próprio filho teria concedido a partir de 2027. O ex‑presidente, condenado a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista, agora depende de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e de uma eventual negociação política no Congresso para tentar reduzir sua pena ou obter prisão domiciliar. Há três caminhos em discussão: pedidos de revisão criminal apresentados pela defesa, aplicação da Lei da Dosimetria e articulação conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para viabilizar algum tipo de perdão. A revisão criminal pode levar à anulação ou modificação da condenação; a Lei da Dosimetria permitiria recalcular a pena, caso seja considerada constitucional; o indulto ou a anistia dependeriam de decisões políticas e poderiam enfrentar questionamentos judiciais. Com Lula reeleito, a saída negociada ganhou importância nas conversas entre integrantes do Centrão e da oposição, mas nenhuma dessas possibilidades assegura a libertação do ex‑presidente. A defesa de Bolsonaro apresentou dois pedidos de revisão criminal ao Supremo, ambos sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques. Os advogados sustentam que houve irregularidades na condução do processo e questionam o tratamento dado a provas digitais utilizadas na investigação. Um parecer técnico apresentado pela defesa aponta limitações na verificação da origem e da integridade de parte dos arquivos, embora não conclua que tenham sido adulterados. No primeiro pedido, apresentado em maio, a PGR já se manifestou contra a revisão. O procurador‑geral, Paulo Gonet, avaliou que não constam do trecho recebido elementos suficientes para justificar a alteração da condenação. Nunes Marques informou que pretende submeter o caso ao plenário do STF. Ainda não há data prevista para o julgamento.

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