Uma ação coletiva foi protocolada este mês no Tribunal Federal australiano, a segunda maior instância do país, contra o Facebook e o Instagram, que são propriedades da Meta Platforms. A acusação principal aponta que as redes sociais expuseram crianças a conteúdos prejudiciais e as mantiveram viciadas por meio de seus algoritmos. O escritório de advocacia MinterEllison representa oito autores que alegam terem sofrido danos quando menores de 18 anos e buscam indenização. Um porta-voz da Meta informou por e-mail que a empresa está ciente do processo e que se defenderá vigorosamente. O tribunal emitiu uma ordem de sigilo na segunda-feira, proibindo a divulgação de informações que pudessem identificar os requerentes ou o teor da petição. Este processo surge em um período de crescente tensão regulatória entre a Austrália e as grandes empresas de tecnologia, que já resultou em uma proibição de redes sociais para menores de 16 anos e propostas para permitir que usuários desativem conteúdos direcionados por algoritmos. Em agosto, a Meta chegou a um acordo de US$ 18 bilhões com quase todos os Estados dos EUA para resolver acusações semelhantes de que suas redes sociais foram projetadas para viciar crianças.
O desfecho dependerá do andamento do processo judicial no Tribunal Federal australiano, incluindo a fase de apresentação de provas e eventuais negociações de acordo. Adicionalmente, as propostas regulatórias australianas sobre a desativação de algoritmos direcionados e a proibição para menores de 16 anos deverão ser acompanhadas, pois seu impacto nas operações da Meta ainda será determinado.
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