Um aditivo de R$140 bilhões, conhecido como 'jabuti', foi inserido no Projeto de Lei 5.017/2019, originalmente destinado a descontos para irrigação e aquicultura, durante sessão da Comissão de Infraestrutura do Senado na última terça-feira, 14 de julho. O mecanismo econômico por trás dessa medida implica o repasse integral do custo aos consumidores através da tarifa de energia, atuando como um imposto oculto que eleva a inflação e corrói o poder de compra. As empresas do setor elétrico, como CMIG4 e EQTL3, enfrentarão maior incerteza regulatória e potencial pressão sobre suas receitas, enquanto o varejo, exemplificado por MGLU3, sentirá o impacto da redução do consumo. Para o investidor brasileiro, a medida pode pressionar a Selic para cima, impactar negativamente o Ibovespa e gerar desvalorização do Real (USDBRL). Historicamente, o setor elétrico já teve a 'Conta Covid' e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) como exemplos de custos extraordinários repassados, elevando a tarifa em mais de 10% em 2021. O próximo gatilho será a votação final do PL no Senado e a postura do governo e agências reguladoras frente a esta inesperada adição. No médio prazo, espera-se que a estrutura de custos do setor elétrico seja permanentemente alterada, afetando a atratividade para novos investimentos e a percepção de risco regulatório no país.
Nas próximas 2-4 semanas, espera-se que o mercado reaja negativamente à incerteza sobre a aprovação do 'jabuti', com pressão de baixa sobre ações de utilities e varejo e possível alta do USDBRL. O gatilho principal será a votação do PL 5.017/2019 e a manifestação de órgãos como o Ministério da Fazenda ou a ANEEL. No médio prazo (3-6 meses), se aprovado, o custo será incorporado às expectativas de inflação e aos modelos de valuation, podendo limitar o espaço para cortes de juros e desestimular investimentos estrangeiros no Brasil.
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