Garantia de acesso e cidadania é peça-chave na transição energética

Empresários e especialistas participam do evento “Transição Energética – a conta da mudança: quem paga, quem ganha e quem pode ficar para trás”, realizado pelo Valor e o Globo em Belém (PA) Oswaldo Forte/Valor Iniciativas de transição energética são importantes não apenas para reduzir emissões de gases do efeito estufa que elevam a temperatura média do planeta. O tema também é essencial para promover inclusão econômica e social em comunidades locais, principalmente em regiões como a Amazônia. Esse raciocínio foi o principal fio condutor das análises de especialistas e representantes do setor privado no evento “Transição Energética – a conta da mudança: quem paga, quem ganha e quem pode ficar para trás”, realizado nesta quarta-feira (4) pelos jornais Valor Econômico e O Globo em Belém, no Pará. Os painéis foram mediados por Daniela Chiaretti, repórter especial do Valor. Segundo o gerente de regulação da distribuidora Equatorial Pará, Gustavo Tavares, o acesso à energia é um dos primeiros passos para a cidadania das pessoas, o que impõe ao processo de transição o entendimento de que nenhuma família deve ser negligenciada nos esforças de limpar as matrizes energéticas. Tavares destacou que a companhia tem feito o trabalho de cruzar os seus dados com os governos para identificar as famílias que precisam se beneficiar de tarifas sociais. A companhia atualmente atende 3 milhões de clientes no Pará, dentre os quais 1 milhão estão elegíveis a tarifas sociais. Ele disse ainda que pelo menos mais 70 mil famílias estão mapeadas para que possam ser incluídas nesse sistema. “Trabalhamos em duas linhas principais. A primeira é levar acesso à energia a todos e ainda há muita gente a ser atendida. A segunda etapa é oferecer condição de pagamento acessível”, disse Tavares no painel "Custos da transição e seus impactos sociais". Eugênio Pantoja, gerente-sênior de relações externas de B&A e diretor-técnico do Fundo Hydro, comentou que a empresa tem direcionado esforços para mudar a sua própria matriz energética e que, em meio ao processo, conduz programas de responsabilidade social para integrar a população das comunidades locais. Um deles é o “Programa Corredor”, que estimula o desenvolvimento inclusivo com atividades de baixo carbono e positivo para a biodiversidade na Amazônia brasileira. O programa atua ao longo da região do mineroduto de bauxita na região das cidades de Paragominas e Barcarena (PA). Pantoja também contou que o Fundo Hydro iniciou um projeto para comprar caroços de açaí, que costumeiramente são jogadas fora, para aproveitar o insumo como fonte de energia para suas caldeiras. Empresas de médio porte coletam e vendem os caroços para a empresa, numa ação que ajuda simultaneamente a limpar a matriz energética da companhia e gera uma nova frente de negócio local. “É uma oportunidade de transformar um resíduo em um novo negócio. Retira do ambiente o que era um problema e se transforma em uma oportunidade”, comentou Pantoja. Fatima Chamma, CEO da Chamma da Amazônia, produtora de perfumes e cosméticos, destacou que a transição energética precisa ser pensada para ajudar toda a cadeia produtiva da Amazônia, passando por melhoria logística e qualidade dos produtos, o que contribuirá para elevar a qualidade de vida local. "Gastamos muito com fretes altíssimos e o custo de energia”, disse. “A transição energética precisa ser compartilhada. E uma das maneiras é dar apoio para micro e pequenas empresas aprenderem a se financiar” e operar, acrescentou. “Não adianta gerar energia limpa sem melhorar as condições do povo”. No painel "Energia como política de inclusão e desenvolvimento”, o pesquisador e doutorando em ciências ambientais pela Universidade do Estado do Pará (Uepa) Lucas Mateus Coelho Nunes ressaltou que a mudança da matriz energética não acontecerá de um dia para o outro e reforçou que o processo precisar considerar as condições de acesso da população às novas fontes. “Não adianta somente mudar uma matriz. Temos que ver quais são as necessidades de cada região e Estado, entender o que as comunidades tradicionais estão precisando”, afirmou Nunes. "Se pensar em energia solar, por exemplo, precisa considerar se ela vai ser suficiente para atender as diferentes comunidades”, adicionou. “A Amazônia mesmo é muito diferente. Cada Estado tem suas próprias características e isso é preciso ser levado em conta.” Lilian Rebellato, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), destacou que o processo de transição energética, para ser bem-sucedido em termos mais amplos de acesso e atendimento geral, também deve dar mais atenção aos conhecimentos tradicionais dos povos locais. Ela destacou que frutos e insumos da Amazônia, como o açaí, podem ajudar a diversificar a matriz energética e que as empresas e autoridades têm a ganhar ao escutar as sabedorias locais. “A Amazônia é lembrada muito pela floresta, mas precisamos contemplar quem vive dentro dela”, disse Rebellato. “Garantir acesso à energia e segurança alimentar é fundamental.” Sergio Andrade, diretor-executivo da Agenda Pública, agregou apontando a importância de instituições democráticas em bom funcionamento para que a transição energética não acentue desigualdades e injustiças no processo. “Em todas as pesquisas que fazemos, o denominador comum que encontramos é que as instituições fazem muita diferença. Não é por acaso que o Nobel de Economia de 2024 foi dado para Daron Acemoglu, Simon Johnson e James Robinson quem mostrou a importância das instituições para o desenvolvimento”, argumentou. Para Andrade, em territórios como a Amazônia é preciso desenvolver instituições que ajudem a conduzir um processo justo de transição energética. Ele citou uma iniciativa com participação da Agenda Pública chamada “Celeiro Cerrado”, que conta com o financiamento da mineradora Lundin Mining e atua em parceria com uma rede de prefeituras no norte de Goiás. O modelo conta com uma agência de desenvolvimento que articula prioridades entre governos, empresas e sociedade civil, além de um escritório de projetos e um hub de ciência, tecnologia e inovação. “Sem a presença de instituições, fica difícil fazer”, concluiu Andrade.

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