O Programa Bolsa Família não prevê um décimo terceiro pagamento a beneficiários, afirmou nesta sexta-feira (6) o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) ao Valor. A única 13ª parcela já paga pelo Bolsa Família ocorreu em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). O benefício foi concedido por meio de uma medida provisória, que não foi renovada. Desde então, segundo o MDS, não houve novo pagamento de 13º salário no programa. Em 2025, o Projeto de Lei nº 4964, que prevê o abono natalino no Bolsa Família, começou a ser analisado na Câmara dos Deputados. A pauta ainda está sob apreciação do plenário. O 13º salário é um benefício garantido a trabalhadores sob o regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Para esses empregados, a primeira parcela do décimo terceiro salário deve ser paga até o dia 30 de novembro, enquanto o segundo pagamento deve ser feito até o dia 20 de dezembro. O MDS informou ainda que o 13º salário recebido por um beneficiário do Bolsa Família que tenha emprego formal não será considerado como renda no cadastro do programa. "A renda do trabalho considerada é apenas a remuneração mensal bruta registrada no e-Social, desconsiderando o 1/3 de férias e as parcelas do 13º salário. Ou seja, a família não tem elevação de renda no cadastro quando um de seus trabalhadores formais recebe o terço de férias ou uma das parcelas do 13º salário", informou o Ministério. Bolsa Família em novembro e dezembro Para os três últimos meses de 2026, o MDS antecipou o calendário de pagamento do benefício: As datas de pagamento para novembro e dezembro de 2026 do Bolsa Família são: NIS com final 1: 16 de novembro e 10 de dezembro NIS com final 2: 17 de novembro e 11 de dezembro NIS com final 3: 18 de novembro e 14 de dezembro NIS com final 4: 18 de novembro e 14 de dezembro NIS com final 5: 18 de novembro e 14 de dezembro NIS com final 6: 18 de novembro e 14 de dezembro NIS com final 7: 18 de novembro e 14 de dezembro NIS com final 8: 18 de novembro e 14 de dezembro NIS com final 9: 18 de novembro e 14 de dezembro NIS com final 0: 18 de novembro e 14 de dezembro *Estagiária sob supervisão de Diogo Max
CryptoAlerta — análise de criptomoedas e mercado em tempo real